“Falta formação específica de docentes”, mais “sensibilização dos agentes educativos e dos pais e mães” e “avaliar a Educação Sexual nas escolas”, segundo a Associação para o Planeamento da Família (APF) que, este ano, é a Convidada de Honra do Salão Erótico do Porto. Esta associação fala ainda de “tabus e receios” relativamente ao tema por parte da comunidade educativa.
A Educação Sexual é um direito de todos, homens e mulheres, jovens e adultos. É a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) que defende a sexualidade como um direito fundamental e aponta a necessidade das escolas tratarem o tema como parte do processo de desenvolvimento humano.
Segundo Paulo Pelixo, adjunto da Direção Executiva da Associação para o Planeamento da Família (APF) – convidada de honra do Eros Porto 2019, pelo seu papel na promoção da Educação Sexual em Portugal – “a educação sexual permite que as pessoas percebam como as suas escolhas afetam o seu próprio bem-estar e o dos outros e garantir a proteção dos seus direitos sexuais e reprodutivos ao longo das suas vidas”. O tema vai estar em destaque na conferência “O Direito à Educação Sexual”, na sexta-feira, dia 8 de março (19h), segundo dia do Salão Erótico do Porto.
Apesar de Portugal contar com uma legislação completa sobre educação sexual nas escolas, a extinção em 2012 das Áreas Curriculares não Disciplinares – Formação Cívica, Área de Projeto e Estudo Acompanhado – “constitui uma barreira significativa à implementação, não só da Educação Sexual, como também de outras componentes do programa de educação para a saúde”, alerta o responsável.
Por resolver está a questão da formação específica de quem leciona estes conteúdos: “falta garantir a formação de docentes, seja a nível da sua formação académica de base, seja a nível de formação contínua ao longo das suas carreiras”, o que de acordo com Paulo Pelixo, permite, de forma adequada e coerente, fazer frente “às dúvidas e manifestações de crianças e jovens relativamente à sexualidade”.
Para o adjunto da Direção Executiva, é ainda necessário garantir “a formação e sensibilização de outros agentes educativos e dos pais e mães” e fazer “a monitorização e avaliação da Educação Sexual nas escolas”, num processo que deve “envolver as direções dos estabelecimentos de ensino, docentes e alunos”.
Tabus e receios na família
O que devem as crianças e adolescentes saber sobre sexualidade e em que idades são as dúvidas mais comuns entre pais, mães e educadores/as. Paulo Pelixo conta que “é frequente existir algum receio de dizer «coisas a mais» e demasiado cedo” e de isso poder “ferir e/ou encorajar as crianças e adolescentes a tornarem-se sexualmente ativos prematuramente”. Por esse motivo, é necessário deixar claro que “a informação e a educação não encorajam os jovens a serem sexualmente ativos”, mas ajudam a que “as crianças e jovens tomem decisões mais conscientes”.
Por outro lado, existe o receio que a Educação Sexual venha “doutrinar” crianças e jovens numa determinada visão. “É importante compreender a diferença entre factos e crenças pessoais” e ajudar os mais novos “a entender a diferença entre os seus valores e a informação factual”, sublinha aquele responsável.
Com o objetivo de ajudar as pessoas a fazer escolhas livres e conscientes relativamente às suas vidas sexuais e reprodutivas e de promover a parentalidade positiva, esta associação tem tido uma participação ativa no debate, advocacy, investigação e intervenção na área da Educação Sexual. Para além de materiais pedagógicos para crianças, jovens e profissionais de educação, a associação gere, em parceria com o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), uma linha telefónica de ajuda para jovens (“Sexualidade em Linha” – 800 222 003) e organiza formação para professores, entre outras atividades.
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