Hoje trazemos uma situação insólita que acontece no Brasil. Poderia acontecer em qualquer lugar do mundo onde as pessoas se aproveitem das diferenças económicas e políticas entre países para irem ao outro lado da fronteira fazer negócio. Mas neste caso é realmente insólito porque a lei, simplesmente, recusa-se adaptar-se à realidade.
Os jogos de azar são proibidos desde 1946…
Como acontecia na generalidade dos países europeus e americanos, o Brasil desenvolveu uma florescente indústria de entretenimento e diversão ao longo dos anos 30 e 40. Ficou famoso o célebre Cassino (os brasileiros acrescentam um “s” à palavra casino, aproximando a pronúncia do inglês “casino”) da Urca, no Rio de Janeiro. Na cidade de Belo Horizonte, o arquiteto Óscar Niemeyer projetou um casino integrado num conjunto arquitetónico futurista, mais tarde classificado como Património Mundial.
Contudo, em 1946 o presidente Eurico Dutra decretou a proibição dos jogos de azar no Brasil e os casinos tiveram de fechar. Diz-se que a influência para este decreto veio da sua esposa, que seria extremamente religiosa (curiosamente, em Portugal e durante o período do Estado Novo, os casinos nunca foram considerados uma ameaça à ordem ou à moral pública). O certo é que o decreto foi bem aceite pela sociedade, e durante décadas não houve tentativas sérias de reverter a situação.
…mas é só atravessar a fronteira
O resultado desta proibição é que, nos países vizinhos do Brasil, diversos empresários compreenderam que o local ideal para instalar um casino seria junto à fronteira; e se possível, mesmo em frente do risco a separar o respetivo país do Brasil. Dessa forma, seria fácil captar os brasileiros em quisessem jogar na roleta ou no blackjack.
Da mesma forma que os portugueses iam antes a Badajoz comprar caramelos e vão agora abastecer os seus automóveis com gasolina muito mais barata.
São vários os casos em que isto acontece. Junto às famosas Cataratas do Iguaçú, existe uma cidade argentina (Puerto Iguazú) e outra do lado do Paraguai (Ciudad del Este), ambas a 10 minutos a pé da fronteira brasileira, e em ambas existem casinos.
Mais gritantes são os casos de Ponta Porã (Mato Grosso do Sul) e Santana do Livramento (Rio Grande do Sul). Ambas estas cidades, nascidas em parte do comércio com o país vizinho, têm uma cidade “gémea” do outro lado da fronteira. Respetivamente, Pedro Juan Caballero (Paraguai) e Rivera (Uruguai). Uma simples rua, praticamente sem indicações visíveis, divide os dois países. E em ambos os casos existe um casino a poucos metros da fronteira brasileira, bastando aos jogadores atravessar para o outro lado. Quase apetecer adaptar a famosa anedota da galinha:
– porque é que o brasileiro atravessou a estrada?
– para ir jogar no casino, porque no Brasil é proibido.
E os casinos online?
O mais insólito da situação atual é que, apesar de os jogos de azar continuarem proibidos por lei, qualquer brasileiro pode aceder a casinos online na internet. Basta fazer uma pesquisa e aceder a sites como o casino.netbet.com, podendo jogar sem qualquer problema legal. Isto porque a lei não prevê penalizações se o site em questão estiver baseado no estrangeiro.
Entre os casinos de fronteira e os casinos online acessíveis em qualquer telemóvel, qual é realmente a utilidade desta lei, que proíbe uma atividade que é corrente na maior parte dos países do mundo?…
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